Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Supremo suspende decisão que concedeu gratificação a servidores públicos de Aracaju

Eles perderam o direito de receber Gratificação Especial de Exercício, correspondente a 40% do salário-base.

Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?

Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres

Prejuízos com catástrofes climáticas devem ser ressarcidos ou indenizados

Advogada explica como e quando acionar a Justiça por danos e perdas de patrimônio que tenham sido provocadas por omissão ou imperícia, por parte do poder público ou por parte de empresas, frente à situações de desastres naturais.

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Ministro Vidigal reafirma em entrevista que liberdade de informação é direito da sociedade

A Reforma Tributária vai aumentar a carga tributária na transmissão da herança

Por José Antônio de Souza Matos

Decisão TSE arbitrária!

E se um artistas faz e canta uma música a favor de um político e contra outro?